PROGRAMA NACIONAL DA POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Em 17 de Maio de 2006 o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional colocou em discussão pública o "Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território" (Relatório e Plano de Acção). A ProGEO-Portugal contribuiu para esta discussão pública, alertando os responsáveis para as questões associadas com o património geológico (ver parecer enviado).