Notícia publicada no jornal PÚBLICO a 2/Março/2001 - Secção Local Lisboa

Contestada Construção nas Dunas de Milfontes

Por CARLOS DIAS
Sexta-feira, 2 de Março de 2001

Uma obra nas dunas da praia da Franquia está a gerar protestos na vila alentejana. A obra foi aprovada pelo Parque Natural e Câmara de Odemira.

A construção de um restaurante em plena duna na praia da Franquia, em Vila Nova de Milfontes, iniciada há cerca de uma semana, está a suscitar protestos de moradores. Os contestatários, quase uma centena, unidos em volta da associação "Amigos de Milfontes", reuniram-se, na noite de terça-feira na Casa do Povo da vila balnear, e criticaram o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) e da Câmara de Odemira por permitirem uma obra de betão e alvenaria, com 250 metros quadrados, em cima de uma duna.

E passaram à recolha de assinaturas para um documento de protesto a ser enviado ao Ministério do Ambiente e à direcção do Parque, apelando à anulação do projecto.

Ao mesmo tempo, as pessoas insurgem-se contra um atentado ao património natural, que vem juntar-se a outros que têm pontuado a costa alentejana de "nódoas negras" à revelia do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC).

O PÚBLICO confrontou Carlos Braga, técnico no PNSACV, com os protestos, e este, embora reconheça legitimidade ao movimento de contestação, admite que a construção do restaurante sobre a duna "é uma situação com a qual vamos ter que conviver". E confirmou ter sido a direcção do Parque Natural "a situar a localização e a demarcar o sítio onde está a ser erguido".

No entanto, os moradores de Milfontes alegam que o decreto-lei152/98 refere explicitamente estarem interditas obras no cordão dunar se "comprometerem o enquadramento paisagístico (...), o movimento natural das areias&", ou possam "suscitar a erosão do espaço". Carlos Braga não nega estes inconvenientes e admite que a construção fica num local sujeito "a alguma erosão" pelo que "talvez não seja a solução mais indicada". Mas diz não existirem "condições legais para impedir a sua instalação, que vem contemplada no POOC".

O projecto aprovado e licenciado é considerado um apoio de praia completo, de construção mista, podendo associar um restaurante. Compreende ainda uma esplanada em madeira, balneários, divisão para o nadador/salvador e primeiros socorros, construídos em alvenaria. Carlos Braga diz que a Câmara de Odemira também aprovou o projecto e emitiu licença de obras.

O presidente da autarquia, António Camilo refuta o argumento do técnico, alegando que "o parecer do Parque Natural é vinculativo. Como tal somos obrigados, por lei, a emitir licença de obra". Mesmo assim, o autarca discorda do empreendimento tal como está dimensionado bem como do local escolhido.

Com efeito, a ficha elaborada para a praia da Franquia refere uma estrutura ligeira em madeira e com elementos em metal. "Fiquei banzado quando vi abrir valas na duna para colocar sapatas, laje, pilares e vigas em betão e paredes em alvenaria", diz António Camilo, que, "em nome do interesse público", ordenou anteontem a suspensão dos trabalhos, e pediu esclarecimentos à direcção do Parque.

A obra destina-se a substituir o bar actualmente existente "que, não sei como, vem funcionando como discoteca", diz o presidente da câmara, dando conta que no local se realizam "bailes até às sete da manhã".

António Camilo, afirma que a ficha elaborada para a Franquia não está a ser respeitada. "A construção, que não deve ser aquela, está a ser erguida fora do local previsto", garante. A obra fica suspensa, até que a autarquia obtenha uma resposta do PNSACV. "Se persistirem, não terei outro remédio senão licenciar a construção naquelas condições, porque os pareceres do parque são vinculativos", diz.