Notícia publicada no jornal PÚBLICO a 14/Outubro/2000 - Secção Terra/Ecos

Litoral Português: Um Património Insubstituível*

Na dupla qualidade de geólogos e de docentes universitários, mas também como cidadãos empenhados na salvaguarda dos bens naturais que são, em si mesmos e para lá de outras mais-valias, elementos culturais, não podemos deixar de exprimir o nosso total desacordo e profunda preocupação relativamente às intervenções que estão a ser feitas nas arribas de diversos locais do litoral português. O crescendo de artificialização do nosso esplendoroso litoral é uma via que consideramos de todo inadequada e, mesmo, prejudicial, sob diversos pontos de vista e que se insere, infelizmente, num quadro de situações com o qual nos deparamos repetidas vezes (e não apenas no litoral, como é óbvio, mas é deste que nos ocupamos agora): a injustificável destruição de valores geológicos e paisagísticos que deveríamos saber merecer.

A instabilidade das arribas, que constitui o argumento para as obras que têm sido e estão a ser feitas (Estoril, Lourinhã, Cacilhas ou Algarve), não nos parece, na generalidade dos casos, justificá-las. Em primeiro lugar, porque sendo o litoral, por natureza, dinâmico e não estático, não se pode tomar essa característica intrínseca como critério para intervir agressiva e sistematicamente, ou seja, não é admissível pretender transformar uma realidade natural em toda sua dimensão em algo virtual e sem sentido científico ou paisagístico. Em segundo lugar, porque nos casos em que há instabilidade (tecnicamente comprovada, não o negamos nem é essa a questão), raramente os níveis de perigosidade ou de risco para a vida humana são elevados - e o que se verifica é uma enorme desproporção entre os riscos e o peso das intervenções determinadas pelas entidades competentes. Salienta-se ainda o facto de, em certos casos, as obras que se pretendem de protecção poderem romper o equilíbrio dinâmico e causar, afinal, maior desestabilização. Em nossa opinião, qualquer intervenção sobre as falésias deve ser uma medida de excepção para situações igualmente de excepção e devem procurar-se, ainda assim, soluções minimalistas, o que manifestamente não tem acontecido. A prosseguir o actual estado de coisas, está-se a delapidar e a transformar de modo irreversível um conjunto de formações e de estruturas geológicas soberbamente expostas ao longo da linha de costa portuguesa, as quais possuem elevado valor científico, didáctico e paisagístico. Trata-se, mesmo, de uma mais-valia científico-paisagística dificilmente igualável noutros países, como de há muito é reconhecido por colegas estrangeiros de várias especialidades da geologia.

Do ponto de vista didáctico, basta dar um exemplo muito simples: a betonização que infelizmente está já em curso nas arribas do Estoril. Além de, na maior parte do percurso, a arriba não oferecer perigo significativo, a cimentação veio afectar gravemente, em termos estéticos e pedagógicos, um corte geológico de grande interesse didáctico (Praia da Poça), no qual alunos de vários graus de ensino realizavam visitas de campo com regularidade, sendo além disso um local de acesso fácil e económico - por isso o citamos como exemplo, mas vários outros (até com maior importância científica) poderiam ser referidos. Ora, é insofismável a importância que os trabalhos de campo têm quer para a formação dos alunos, futuros profissionais, de geologia, quer, naturalmente, para os geólogos. Os afloramentos geológicos são, pois, matéria-prima essencial ao ensino e à prática desta ciência, matéria-prima essa que não é substituível, nem recuperável, nem susceptível de "upgrade"... Uma vez destruída ou "sepultada" pelo betão é material didáctico desperdiçado.

Apelamos, pois, às reconhecidas sensibilidade ambiental e coragem política de V. Exa, no sentido de travar mais este ataque ao património natural de Portugal e em particular, neste caso, ao insubstituível património geológico, geomorfológico e estético que é o nosso litoral. Muitos outros exemplos há, infelizmente, deste triste facto: salvo honrosas excepções, as decisões das entidades que detêm as competências nestas áreas deixam sistematicamente "esquecidos" os critérios da preservação da verdade dos sítios de interesse geológico-paisagístico, como se estes não fossem valores colectivos tão ou mais importantes do que outros tantas vezes invocados como sendo "para o bem comum". E, contudo, esses geotestemunhos são não só autênticas "janelas abertas" para a história da Terra e da vida, como um meio de estudo imprescindível ao correcto usufruto da Terra pelo homem.

*(Carta aberta ao senhor ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território)

Ana Azerêdo e João Cabral, Geólogos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa